HOMOSSEXUALISMO, POR QUE?

HOMOSSEXUALIDADE, POR QUE?

Medico: Dr Paulo Branco

www.medicinaintegrad.med.br

 A resposta, em Michel Foucault que critica a redução da homossexualidade a seus aspectos biológicos – cheia de preconceitos e aborda a necessidade de luta por causas para além do modelo heteronormativo.

Com o aumento do espaço na mídia, no mercado consumidor e até de decisões inusitadas da justiça, surgem duvidas que ficam no ar: porque existem homossexuais? Trata-se de um modismo, ou de uma condição biológica?

O francês, Michel Foucault, sabidamente homossexual, tentou esmiuçar o tema e, em sua tese, versa sobre essas perguntas. Ele refuta veementemente a possibilidade de se abordar a homossexualidade sob um ponto de vista biológico, ideia compartilhada antes por Freud, pois derivaria daí um maior preconceito, já que se podia classificar como uma doença ou defeito genético e/ou algo que se pudesse curar. Neste artigo veremos como Foucault diferencia os termos homossexual de gay, atribuindo caráter militante e político ao segundo.

O surgimento dos homossexuais:

Mesmo que você não seja homossexual, quase com certeza conhece ou convive com um. E, independentemente de qual seja a sua postura diante dessa pessoa, você provavelmente já parou para pensar: Porque existem homossexuais? Ou, se você mesmo tiver desejos homoeróticos, já deve ter apercebido imenso no pensamento especulativo Por que sou assim?. Respostas e argumentos não faltam, desde os mais esotéricos até os científicos. Tais argumentos não eram nada satisfatório para o filosofo francês Michel Foucault. Para ele, tudo que se diz sobre as supostas causas da homossexualidade, é de uma simplicidade ingênua. Sobre isso, ele levanta importantes questões: o que está por trás desta vontade de sabe, desta busca incessante. A maior parte de seus questionamentos sobre o tema se encontra Ditos e Escritos em A historia da sexualidade.

Foucault é eventualmente mal compreendido e, em geral, os erros de leitura em relação à sua obra decorrem de recortes malfeitos daquilo que ele efetivamente disse. Um dos pontos em que se instaura a má compreensão está na critica que o filosofo faz em relação a alguns pontos dos movimentos de liberação gay. O que ele critica não é a afirmação do desejo homoerótico, o que seria estranho, posto que ele mesmo tinha orientação homossexual. O perigo, segundo Foucault, é a afirmação deste desejo a partir de argumentos biológicos e naturalistas, ou seja, a conversão de desejo em identidade biologicamente determinada.

Em uma entrevista realizada em Toronto, Foucault diz: O que eu quis dizer é que, na minha opinião, o movimento homossexual hoje precisa mais de uma arte de viver do que de uma Ciência ou de um conhecimento cientifico ( ou pseudocientífico ) daquilo que é a sexualidade. Em síntese: Segundo Foucault, muitos homossexuais estão por demais paralisados na busca contínua por algo que explique a causa de seus desejos, no lugar de viverem estes desejos.

BIOLOGISMO HOMOSSEXUAL

O posicionamento cauteloso diante das causas da homossexualidade irrita principalmente algumas correntes militantes, que preferem apregoar o determinismo biológico como uma forma de convencer que a homossexualidade é natural isso deveria ser evidente, pois o que não falta na natureza são exemplos de relações homossexuais entre animais. Além disso, o argumento que contesta a homossexualidade a partir da natureza é falho pois, se fossemos seguir firmemente o que é natural, não forçaríamos a existência da monogamia e, convenhamos, sequer vestiríamos roupas.

O que alguns militantes não percebem é que a defesa do desejo homossexual como uma identidade biologicamente determinada pode ser combustível perfeito justamente para os HOMOFOBICOS. Afinal, se provamos que o desejo homossexual é fruto de singularidades físicas, tudo isso poderia ser tratado por terapêuticas, do mesmo modo que corrigimos a miopia ou outra singularidade fisiológica incômoda. Foucault, mais de uma vez, apontou para o fato de que a vida é uma escolha entre perigos e que não existe um caminho ideal, mas sim riscos mais ou menos administráveis. Apostar num determinismo biológico que, por si só, seja fundamentado para o desejo homoerótico é um perigo, pois não implica necessariamente em aceitação – os homofóbicos podem argumentar que tal condição seria uma doença, uma aberração medicamente tratável. Foucault critica, em primeiro lugar, a falácia da causa única, seja ela qual for, física ou psicológica; em segundo lugar, os perigos decorrentes da abordagem da homossexualidade como uma doença biológica passível de tratamento. Neste sentido, podemos observar ao menos uma interseção entre Foucault e Sigmund Freud, não obstante as discordâncias em outras esféricas. Freud também era contrário a idéia da causa única, muito embora se pense – equivocadamente – que o pai da psicanalise tentava explicar a homossexualidade a partir do problema de um pai ausente e uma mãe dominadora, sempre. A leitura dos Três Ensaios Sobre  a Teoria da sexualidade, publicado pela primeira vez em 1908, mostra o que Freud efetivamente disse:

Nem a hipótese de que a inversão é inata, nem tampouco a conjectura alternativa de que é adquirida explicam sua natureza. No primeiro caso, é preciso dizer o que há nela de inato, para que não se concorde com a explicação rudimentar de que a pessoa traz consigo, em caráter inato, o vínculo da pulsão sexual com determinado objeto sexual. No outro caso, cabe perguntar se as múltiplas influências acidentais bastariam para explicar a aquisição da inversão, sem necessidade de que algo no individuo fosse ao encontro delas. A negação deste último fator, segundo nossas colocações anteriores, é inadmissível.

A CIÊNCIA A SERVIÇO DE IDEOLOGIAS POLITICAS

A investigação histórica deixa claro o quanto alguns discursos científicos se encontram atrelados a ideologias especificas, inviabilizando uma suposta pureza e tornando a ciência um instrumento a serviço de grupos particulares. Nestes casos, não haveria uma relação excludente entre a ciência e ideologia; haveria, isso sim, uma retroalimentação. Se é possível uma ciência de fato pura e isenta de ideologias, isso é assunto para muita discussão – em outro artigo.

No que tange aos homossexuais, só o fato de nos referirmos a um desejo ( gostar do mesmo sexo ) como uma identidade ( ser algo) já conduz a interpretações equivocadas, a partir das quais se infere que existem comportamentos comuns, características de personalidade, destinos específicos ligados a uma essência homossexual. Seja na forma de criticas ( homossexuais são mais promíscuos e traem mais ), seja na forma de elogios ( homossexuais são mais sensíveis e inteligentes do que heterossexuais ), vejo o que está implicado neste discurso: A ideia de uma essência inata, a ideia de uma especificidade biologicamente determinada que torna todos os desejantes do mesmo sexo como fazendo parte de um subconjunto modelar. Até mesmo entre alguns grupos de militantes gays contemporâneos, o mais importante parece ser a afirmação de uma identidade ( eu sou gay ) do que as implicações do desejo ( o que eu desejo? Como posso experimentar a vida a partir dos meus desejos ) e, assim, deixam-se de buscar as diferenças que singularizam ( no que eu, gay difiro dos outros gays). Evoca-se que as pessoas saiam dos armários como uma obrigatoriedade ideológica. O homem homossexual que não se declara é tido como covarde e mentiroso, pois o desejo deve ser tornado público e posto a serviço de uma ideologia.

Nas situações confessionais ( desde a confissão sacerdotal até a Psicanálise ), o sujeito desejante produz um discurso sobre sua própria sexualidade, que será consequentemente interpretado por um sujeito suposto saber, uma autoridade. Ocorre que para Foucault, a verdade velada neste processo não se trata de uma descoberta, e sim de uma produção. Trata-se de um espaço de veridição, ou seja, de construção de um discurso que estará vinculado a uma ideologia e a interesses que estão além do sujeito desejante, incluindo este sujeito e dissolvendo toda a sua singularidade num conjunto de universais que ajustam as pessoas a um todo que confirma – e na verdade constrói – uma identidade.

O SURGIMENTO DO HOMOSSEXUAL

Um dos pontos  mas provocativos da obra de Foucault está e sua afirmação de que o homossexual enquanto categoria tem data de nascimento: 1870, com o artigo de Carl Westphal. ( 1833 -1890 ) As sensações Sexuais Contrarias. Aqui, é importante salientar o que Foucalult não disse,a fim de dirimir eventuais mal entendidos: Ao dizer que o homossexual tem data de nascimento, isto não significa que homens não faziam sexo com homens antes de 1870. A diferença fundamental é que , a partir do século XIX, o discurso vigente falava a respeito de “ uma espécie “, “uma categoria “de criaturas a quem chamamos de o homossexual. Antes de 1870 havia a recriminação contra atos homossexuais, mas supostamente não se aventava que existisse algo como o homossexual substantivo. Um individuo que praticasse o coito homoerótico não era rotulado como pertencente a uma subclasse especifica da humanidade, e bastava a ele que  - após o ato confessional – se redimisse a partir de algumas praticas que o “ purificavam do ato. O sujeito não era algo, ele tinha feito algo. O investimento das instituições de poder vigentes ( a Igreja, mas especificamente ) nesta direção se limitava a prescrever orações como forma de redenção contra o ato dito “pecaminoso “ ( embora nos séculos XVI e XVII muitos tenham sido mortos pela inquisição, por conta da pratica homossexual ). A partir de 1870, ocorre uma mudança de paradigma, nasce o conceito de “o homossexual “, uma entidade singular essencialmente determinada, alguém com uma diferenciação de desejo que abarcava toda a inteireza do seu ser.

Quando Foucault afirma que “o homossexual” é construído, ele não está afirmando que as pessoas se tornam homossexuais por conta de influências ambientais. O fato é que se descobrir desejando o mesmo sexo a partir da década de 1870 passou a ter uma implicação diferenciada: o sujeito não estava apenas tendo um desejo, mas ele se descobria parte de um subconjunto da humanidade. Esta marca, este estigma, recaía sobre o sujeito como um ferro de marcar gado. Afinal, ele pertencia a uma classe que havia se tornado alvo de estudo cientifico. Não era ele quem dizia de si, de seu desejo, e sim as autoridades.

O começo do século XX foi marcado pelo surgimento de diversas “ tecnologias do sexo e “ ciências da sexualidade “  , que se encontravam assaz comprometidas com o objetivo de preservar e promover a força laboral produtiva e procriadora, servidora de um sistema capitalista em desenvolvimento cujo centro fundamental  era a família burguesa. Deste modo, homossexuais evidentemente incomodavam por constituírem uma anomalia no sistema que exigia a procriação. O homossexual foi transformado numa espécie ameaçadora da máquina – como se uma minoria que não se reproduz ao praticar sexo fosse realmente induzir a humanidade à extinção!

Com a psiquiatrização da homossexualidade no fim do século XIX, surgiu o pensamento equivocado de que tudo no homossexual se resume ao sexo, ele está imerso em sua própria sexualidade e, deste modo, as identidades são construídas a partir desta crença. Tudo se resume a este pequeno detalhe. Conforme diz Foucault:

O homossexual do século XIX torna-se um personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida: também é morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada daquilo que ele é, no fim das contas, escapa a sua sexualidade. Ela está presente nele todo: subjacente a todas as suas condutas, já que ele é o princípio insidioso e infinitamente ativo das mesmas; inscrita sem pudor na sua face e no seu corpo já que é um segredo que se trai sempre.

Foucault não nega eventuais indícios biológicos para as preferências sexuais. Ele jamais afirma que não existe um fator biológico;  o que ele rejeita é a militância patada e justificada na biologia. A questão é; a que serve este conhecimento? Com qual ideologia ela está implicada? São perguntas que não permitem uma atitude ingênua.

No inicio dos anos 1980 e até sua morte, Foucault irá declarar – em mais de uma ocasião – que a grande questão não é descobrir-se gay, e sim tornar-se gay. Este é outro posicionamento mal compreendido em seu discurso. Ele não está dizendo que todos deveriam ser homossexuais, até porque para Foucault, “homossexual “e gay “não são sinônimos. É preciso, neste ponto do texto, diferenciar o termo “gay”de “homossexual” pois, apesar de aparentarem relação de sinonímia, possuem uma notável diferenciação histórica.

Homossexual versus gay

 Homossexual, conforme já vimos, é um termo que surge no contexto do final do século XIX, e ilustra uma suposta categoria de indivíduos portadores de uma doença debilitante. A construção conceitual “colou” com tamanha força, que apenas no final do século XX a homossexualidade foi retirada do rol de distúrbios listados pelo Catalogo Internacional de Doenças. Até a década de 1960, homossexual foi o termo utilizado, carregado de implicações médicas, legais e psicológicas.

Mas, nos anos 1960, paulatinamente alguns homens e mulheres passaram a se referir a si mesmos como gays, do inglês “alegre”, o que provocou consternação em muitas pessoas de sexualidade dita “normal”, uma vez que um vocábulo comum tinha sido sequestrado por um assim dito “grupo pervertido”. A diferença mais substancial entre os termos gay e homossexual está no fato e que, enquanto a categoria homossexual era um objeto de conhecimento das biociências, os gays eram um grupo específico que afirmava ostensivamente um posicionamento politico. Um grupo que lutava por seus direitos, pela descriminação, um grupo que lutava em prol do respeito as diferenças.  “Ser gay”, portanto, seria questão de orgulho, e não de patologia. Seria uma postura de resistência contra as normatividades, uma resistência na qual o sujeito, dizendo-se gay, está a dizer, sou feliz desejando o que desejo, e não me sinto mal por isso. Do mesmo modo que os movimentos feministas conquistaram espaço para as mulheres ao longo dos mesmos anos 1960, os movimentos gays se negaram a assumir para si a representação a representação de sujeitos portadores de uma patologia. A partir deste ponto de vista, nem toda pessoa que deseja o próprio sexo é gay. Ela é alguém que deseja o próprio sexo, e apenas isso: um homossexual. Mas ser gay é uma conquista pessoal, é assumir uma postura politica, é lutar por um mundo em que as diferenças são respeitadas. Para Foucault, nem todo homossexual é gay, e não o será enquanto permanecer paralisado em sentimentos de culpa e submisso a um discurso patológico.

Ao longo de Ditos e Escritos, Foucault aponta para o fato de que é preciso procurar ser gay, ou seja, assumir uma postura ativista, militante, que luta por um lugar ao sol. Mais do que simplesmente copiar os modelos heteronormativos, “ser gay”, segundo Foucault, é se aproveitar de sua diferença a fim de criar novas formas de relação, inventar novos estilos de vida. Ser gay não se resumiria, portanto, a batalhar por uma inserção no estado vigente das coisas, e sim uma forma de alterar este estado vigente. O filósofo, em momento algum, pretende limitar sua abordagem à conquista de direitos existentes, como o direito ao casamento entre homossexuais, mas como uma militância sem fim, que vai além do que existe atualmente. Sobre a questão do casamento gay, por exemplo, Foucault reconhece que tal conquista é importante, mas que limitar a luta à mera reprodução do modelo conjugal heteronormativo seria um empobrecimento, uma perda de oportunidade de realizar mudanças significativas. O que ele propõe é algo muito mas revolucionário  do que muitos militantes gays poderiam sequer aventar: a utilização da própria condição marginal como uma forma de não apenas ser aceito pela sociedade, mas como uma forma de transformar a estrutura da sociedade.

Todo programa de invenção deveria ser aberto, segundo o filósofo. Em sua entrevista intitulada A amizade como modo de Vida, ele deixa claro que todo programa deve ser vazio. Recusando-se a prescrever o futuro e a assumir o papel de “guru gay “’, ele também exprimia diversas reticências em relação aos partidos políticos, salientando a importância de movimentações espontâneas, não necessariamente ligadas as governo: Desde o século XIX, as grandes instituições politicas e os grandes partidos políticos confiscaram o processo de criação politica; quero dizer por ai que eles tentaram dar a criação politica a forma de um programa politico, a fim de se apoderar do poder. Penso que se deve preservar o que aconteceu nos anos 1960 e no início dos anos 1970. Uma das coisas que é preciso preservar, na minha opinião, é a existência, fora dos grandes partidos políticos, e fora do programa normal ou ordinário, de uma certa forma de inovação politica, de criação politica e de experimentação politica. É um fato que a vida cotidiana das pessoas mudou muito entre o início dos anos 1960 e agora, e minha própria vida mostra isso. É evidente que não devemos essa mudança aos partidos políticos, mas a numerosos movimentos. Esses movimentos sociais de fato transformaram nossas vidas, nossas mentalidades e nossas atitudes, assim como as atitudes e mentalidades de outras pessoas – pessoas que não pertenciam a esses movimentos.

Por fim, por mais que o gênero pareça ser um componente fundamental de nossas identidades, sejam elas gays ou heteros, nós somos muito mais do que nossos gostos sexuais – e é curioso notar como, em termos de gostos, o desejo sexual parece ter tanta importância em nosso mundo, a ponto de ninguém pensar em definir ou se rotular porque gosta, por exemplo, de comer ostras ao vinho ou beber suco de manga. As palavras que usamos e os pensamentos que fomentamos definem as coisas que somos, como uma construção continua da realidade, que será mais ou menos rica a depender de nossa militância individual em prol de um mundo mais rico em termos de possibilidades relacionais. Um mundo em que as diferenças são respeitadas, ainda que não inteiramente compreendidas. A bandeira do arco-íris, deste modo, seria mais do que a representação de um desejo sexual. Seria a representação daquilo que vem após as tempestades, um sinal de aliança e de coexistência possível das diferentes cores, num mundo que viabilize o encontro e a amizade entre as pessoas.

Editorial: Escrito na revista filosofia e que acho uma leitura obrigatória para o publico GLBTS.